Processo 233910/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 08:37
Autuado em 26/03/2015 08:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1608/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1608/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão   1608/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA
Gestor atual MARCO AURELIO ZANDONA
Gestor atual ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Gestor das Contas ALTAIR CARDOSO RITTES

Juntadas
DataDescrição
06/06/2017 11:09 AR do ofício OPD - 905/17 - GP
11/07/2016 08:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 566530/16
08/07/2016 07:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 561236/16
07/07/2016 16:45 AR do Ofício OCN - 3547/2016 - DP
05/07/2016 12:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551443/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   905/ 2017   
DP  15/06/2016 Ofício de Contraditório   3547/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1608/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4358/2017
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1402/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3473/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2017 11:14 DP  
23/05/2017 16:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 905/2017 -
12/04/2017 14:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1002/2017 -
15/03/2017 13:39 GCILB  
14/03/2017 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4358/2017 -
14/03/2017 16:44 GCILB  
30/11/2016 16:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1421/2017 -
30/11/2016 16:59 SMPjTC Parecer nº 2179/2017 - Regularidade. Prestação de Contas de Consórcio Intermunicipal. Pela regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2014.
11/07/2016 09:55 COFIM Instrução nº 5486/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares
14/06/2016 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 3547/2016 -
26/03/2015 09:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1402/2016 -
26/03/2015 09:42 DCM Instrução nº 2582/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 08:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3473/2015 -

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